Republicanos buscam impeachment de mais dois juízes que atrapalharam Trump

Por Nate Raymond

24 Mar (Reuters) - Parlamentares republicanos moveram uma ação nesta segunda-feira para que dois juízes sofressem impeachment, conforme a Casa Branca e seus aliados continuam a aumentar os ataques contra membros do Judiciário por imporem obstáculos às amplas afirmações de poder do presidente dos EUA, Donald Trump.

Os deputados Andrew Clyde e Andy Ogles anunciaram que apresentaram resoluções separadas na Câmara dos Deputados dos EUA para que os juízes distritais John McConnell, em Rhode Island, e Theodore Chuang, em Greenbelt, Maryland, sejam destituídos de seus cargos.

Eles fizeram isso apesar das chances remotas de garantir a condenação de qualquer um dos juízes no Senado. Eles se juntam a uma lista de seis juízes que decidiram contra Trump e estão enfrentando resoluções de impeachment na Câmara.

A Constituição dos EUA estabelece que os fundamentos para o impeachment são traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções.

Para destituir um juiz do cargo, a Câmara precisa aprovar o impeachment por maioria simples de votos e, em seguida, o Senado precisa ter pelo menos uma maioria de dois terços para condenar o juiz. Os republicanos controlam as duas Casas do Congresso, mas não têm a maioria de dois terços no Senado.

O presidente da Suprema Corte dos EUA, juiz John Roberts, em uma rara declaração, disse na semana passada, depois que Trump pediu a remoção de um juiz, que "o impeachment não é uma resposta apropriada para a discordância em relação a uma decisão judicial", que pode ter recurso.

Clyde apresentou sua resolução contra McConnell depois que o juiz, a pedido de procuradores-gerais estaduais democratas, emitiu uma liminar este mês impedindo que o governo implementasse uma pausa abrangente nos gastos com subsídios e empréstimos federais.

A resolução argumenta que McConnell "politizou e usou sua posição judicial como arma" e deveria ter declarado que não poderia decidir sobre o pedido dos procuradores democratas porque ele participou do conselho de uma organização local sem fins lucrativos de habitação e serviços para desabrigados, cujo financiamento poderia ser afetado.

McConnell se recusou a comentar.

A resolução de Ogles contra Chuang foi apresentada depois que o juiz impediu, na semana passada, que Elon Musk e o Departamento de Eficiência Governamental tomassem outras medidas para fechar a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, dizendo que seus esforços provavelmente violavam a Constituição dos EUA.

A resolução argumenta que Chuang cometeu altos crimes e contravenções passíveis de impeachment ao emitir a decisão, que foi uma "violação patente da separação de Poderes -- que impede o presidente de responder a ameaças à nossa segurança nacional representadas por funcionários da USAID".

Chuang não respondeu a um pedido de comentário. O ex-presidente democrata Barack Obama nomeou tanto Chuang quanto McConnell.

((Tradução Redação São Paulo))

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