TikTok obtém adiamento com ordem de Trump mas com reviravolta

WASHINGTON, 20 Jan (Reuters) - O Presidente Donald Trump assinou, esta segunda-feira, uma ordem executiva que visa adiar por 75 dias a aplicação de uma proibição da popular aplicação de vídeos curtos TikTok, que deveria ter sido encerrada a 19 de Janeiro.

Ao assinar a ordem, Trump sugeriu que o governo dos Estados Unidos deveria ser proprietário a 50% do negócio do TikTok nos Estados Unidos em troca pela manutenção da aplicação viva e avisou que poderia impor tarifas à China se Pequim não aprovasse um acordo dos Estados Unidos com o TikTok.

A ordem executiva encerrou 48 horas de manobras legais e intrigas políticas que deixaram milhões de tiktokkers norte-americanos a pedir respostas sobre o destino da sua aplicação.

O drama começou no sábado, quando a aplicação de vídeos curtos, utilizada por 170 milhões de norte-americanos, foi retirada do ar, pouco antes de entrar em vigor, no domingo, uma lei que determinava a sua venda pelo proprietário chinês ByteDance, por razões de segurança nacional, ou a sua proibição.

No dia seguinte, Trump disse que tinha planos para "salvar o TikTok". Em poucas horas, a empresa começou a restabelecer o seu serviço nos Estados Unidos, agradecendo ao Presidente prestes a ser empossado por ter dado garantias ao TikTok e aos seus parceiros comerciais de que não teriam de pagar pesadas multas para manter a aplicação a funcionar.

O aplicativo e o site estavam operacionais na segunda-feira, mas o TikTok ainda não está disponível para download nas lojas de aplicações da Apple AAPL.O e do Google.

A ordem de Trump, assinada horas depois de sua posse na segunda-feira, reflecte as suas promessas anteriores e instrui o procurador-geral a não aplicar a lei a fim de dar tempo à sua equipa "para determinar o curso de acção adequado em relação ao TikTok".

Mas a legalidade da ordem executiva de Trump não é clara. A lei que exige o desinvestimento foi aprovada por grandes maiorias no Congresso, assinada pelo Presidente Joe Biden e confirmada por um Supremo Tribunal em unânimidade.

A lei também não concede a Trump autoridade para prorrogar o prazo, a menos que a ByteDance tenha "acordos vinculativos" para vender o TikTok e não é claro que existam quaisquer acordos.

O deputado Frank Pallone disse que a ordem de Trump está a "contornar a legislação de segurança nacional aprovada por uma esmagadora maioria bi-partidária no Congresso".

Texto integral em inglês: nL6N3OG0IX

(Por David Shepardson e Katie Paul; escrito por Chris Sanders; Tradução para português por Tiago Brandão, Gdansk Newsroom)

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