Governo e Vale alcançam acordo de R$ 17 bilhões para renovação de concessões ferroviárias

- O governo de Lula e a Vale firmaram um acordo de R$ 17 bilhões para repactuação dos contratos das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas.

- O acordo inclui R$ 11,3 bilhões para a União e R$ 6 bilhões em novos investimentos ferroviários, com foco na reestruturação e otimização das obrigações contratuais.

- O Ministério dos Transportes planeja usar parte dos fundos arrecadados para lançar o Plano Nacional de Ferrovias, visando novos projetos até 2026.

Em um marco significativo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva firmou nesta segunda-feira, 30 de outubro, um acordo de R$ 17 bilhões com a Vale (BVMF:VALE3), visando a repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Este acordo, que redefine os termos estabelecidos durante o governo anterior e atende às exigências do atual, resulta na transferência de R$ 11,3 bilhões à União e promove novos investimentos no valor de R$ 6 bilhões na infraestrutura ferroviária.

As concessões, que foram renovadas em 2020, encontraram resistências na atual gestão que exigia compensações não pagas, inicialmente avaliadas em R$ 25,7 bilhões. Após negociações, o acordo estabeleceu um valor repactuado menor. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou os termos, e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma análise.

A importância estratégica das ferrovias é destacada por suas rotas: a EFC conecta o interior do Pará e Maranhão ao Porto São Luís, essencial para o transporte de minério de ferro e passageiros, enquanto a EFVM percorre Minas Gerais e Espírito Santo. A renovação prolonga os contratos até 2057, sustentando a continuidade das operações e reafirmando o compromisso com a otimização das obrigações contratuais, conforme declarações da Vale.

Um elemento crucial do acordo inclui um pagamento imediato de R$ 4 bilhões para resolver divergências financeiras relativas aos ativos das ferrovias. Este fundo poderá ser usado pela Vale para saldar débitos com a União. Além disso, o índice de saturação da ferrovia (ISF) será recalculado, agora com base em uma média móvel de 12 meses, para melhor refletir a realidade atual da malha ferroviária.

O acordo entre governo e Vale visa não apenas resolver pendências passadas, mas também pavimentar o caminho para o futuro. O Ministério dos Transportes planeja lançar o Plano Nacional de Ferrovias com os recursos arrecadados, prometendo um investimento de R$ 94 bilhões até 2026 por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em comunicado, o ministro Renan Filho destacou a relevância da parceria público-privada para o fortalecimento da infraestrutura logística do país.