Presidente da Câmara dos EUA diz que Congresso pode "eliminar" tribunais distritais

Por David Morgan e Nate Raymond

WASHINGTON, 25 Mar (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Mike Johnson, alertou nesta terça-feira que a autoridade do Congresso sobre o Judiciário federal inclui o poder de eliminar tribunais distritais inteiros, enquanto a Casa Branca se insurge contra o que chama de juízes "ativistas" que bloqueiam a agenda do presidente republicano Donald Trump.

O republicano Johnson disse aos repórteres que as inúmeras liminares emitidas por juízes em todo o país que têm atrapalhado as iniciativas de Trump faziam parte de uma "tendência perigosa".

"Isso viola a separação de Poderes quando um juiz acha que pode proibir algo que um presidente está fazendo e que o povo norte-americano votou", disse Johnson durante sua coletiva de imprensa semanal.

Ele disse que o Comitê Judiciário da Câmara planeja realizar uma audiência na próxima semana "para destacar esses abusos" e que recentemente apresentou um projeto que impediria que juízes de tribunais distritais emitissem liminares de âmbito nacional bloqueando políticas públicas.

"Nós temos autoridade sobre os tribunais federais", disse ele. "Como vocês sabem, podemos eliminar um tribunal distrital inteiro. Temos poder sobre o financiamento, sobre os tribunais e todas essas outras coisas. Mas tempos de desespero exigem medidas desesperadas, e o Congresso vai agir."

Nos últimos anos, juízes têm emitido liminares em âmbito nacional com frequência, bloqueando políticas adotadas por presidentes de ambos os partidos. Qualquer legislação que a Câmara aprove para restringi-las teria poucas chances de sucesso no Senado, onde seria necessário o apoio dos democratas.

Posteriormente, Johnson esclareceu aos repórteres que suas falas não tinham a intenção de ser uma ameaça, mas de "ilustrar que temos ampla autoridade sobre os tribunais".

O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disse aos repórteres que era "ultrajante até mesmo pensar em retirar o financiamento dos tribunais".

((Tradução Redação São Paulo))

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