Trump ordena regresso de trabalhadores federais aos escritórios, enfraquece protecção de emprego

WASHINGTON, 20 Jan (Reuters) - O Presidente Donald Trump ordenou que os trabalhadores federais regressassem ao escritório cinco dias por semana e enfraqueceu a protecção do emprego dos funcionários públicos, o que constitui o primeiro passo da sua campanha para destruir a burocracia federal.

Este golpe obrigaria um grande número de funcionários públicos de colarinho branco a renunciar a acordos de trabalho à distância, invertendo uma tendência que teve início na fase inicial da pandemia da COVID-19.

Se forem confirmadas pelos tribunais, as medidas poderão também retirar aos funcionários de nível médio as garantias legais que geralmente os mantêm protegidos das purgas ideológicas.

Os aliados de Trump afirmaram que o mandato de regresso ao trabalho e o esvaziamento das protecções da função pública - amplamente conhecido como "Schedule F" - se destinam a ajudar o presidente a substituir os funcionários públicos de longa data por lealistas fiéis apenas à sua agenda.

Numa breve declaração publicada no sítio Web da Casa Branca, Trump ordenou a todos os chefes de departamentos e agências que "tomem todas as medidas necessárias para pôr termo aos acordos de trabalho à distância e exijam que os funcionários regressem ao trabalho presencialmente nos seus respectivos postos de trabalho a tempo inteiro, desde que os chefes de departamentos e agências façam as isenções que considerem necessárias".

Uma segunda declaração diz que qualquer poder que os funcionários do governo tenham "é delegado pelo Presidente, e eles devem ser responsáveis perante o Presidente".

Em grande parte, ele restabelece uma ordem administrativa do final de 2020 do primeiro mandato de Trump que Joe Biden rescindiu quando assumiu o poder e é quase certo que atrairá uma rápida reacção e litígio.

O National Treasury Employee Union, sindicato que representa funcionários do governo federal em dezenas de agências, processou Trump num tribunal federal em Washington, na segunda-feira, com o objectivo de bloquear a ordem executiva "Schedule F".

Os dois decretos estão a ser acompanhados por um congelamento das contratações e pela criação de um órgão consultivo - denominado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) - que se destina a ajudar Trump a retirar grandes fatias do governo federal e a eliminar algumas agências por completo.

Os especialistas afirmam que o efeito agregado das mudanças será o de fazer com que os funcionários públicos frustrados abandonem os seus empregos, objectivo que a equipa de Trump está explicitamente a tentar alcançar.

Texto integral em inglês: nL2N3OH00N

(Por Raphael Satter; Tradução para português por Tiago Brandão, Gdansk Newsroom)

((gdansk.newsroom@thomsonreuters.com ; +48 58 769 66 00))