Assembleia Nacional da Venezuela aprova decreto de emergência econômica

10 Abr (Reuters) - A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira um decreto proposto pelo governo do presidente Nicolás Maduro declarando estado de emergência econômica, em resposta às sanções e tarifas dos EUA.

Em março, o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, começou a suspender autorizações para empresas petrolíferas que operam com a estatal venezuelana PDVSA e impôs tarifas secundárias sobre exportações de petróleo bruto e gás.

Maduro assinou o decreto na terça-feira, citando poderes constitucionais para declarar estados de emergência.

A nova regulamentação permite que Maduro implemente medidas para impulsionar o crescimento econômico, conter a inflação, oferecer tratamento especial aos investidores, suspender impostos ou isenções e estabelecer mecanismos de substituição de importações, entre outras ações.

O decreto de emergência visa auxiliar a produção nacional, disse a vice-presidente e ministra do Petróleo, Delcy Rodriguez, durante a apresentação do documento aos parlamentares.

A economia está sendo afetada pelas medidas dos EUA, disse ela, mas a produção de petróleo e gás continua, apesar da queda de 30% no preço.

Produtores internacionais são bem-vindos na Venezuela, acrescentou Rodriguez, desde que cumpram as leis venezuelanas.

Os Estados Unidos estabeleceram o prazo de 27 de maio para as empresas petrolíferas que operam na Venezuela encerrarem suas operações e exportações, incluindo a Chevron CVX.N, sediada nos EUA, a italiana Eni ENI.MI e a espanhola Repsol REP.MC.

Analistas apontaram que as medidas de Washington afetarão o fluxo de receitas do petróleo, impactando o mercado de câmbio e os preços da Venezuela.

Maduro e seu governo sempre rejeitaram as sanções dos Estados Unidos e de outros países, dizendo que são medidas ilegítimas que equivalem a uma "guerra econômica" destinada a prejudicar a Venezuela.

Ele e seus aliados comemoraram o que chamam de resiliência do país apesar das medidas, embora historicamente tenham atribuído algumas dificuldades econômicas e escassez às sanções.

Em 2016, Maduro assinou um decreto semelhante, estendendo-o até 2021, citando o impacto das sanções dos EUA à Venezuela.

O decreto agora será encaminhado para análise de uma câmara da Suprema Corte do país.

(Reportagem da Reuters)

((Tradução Redação São Paulo))

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