Planos de reforma fiscal na Alemanha enfrentam último obstáculo em tribunal

Por Friederike Heine e Andreas Rinke

BERLIM, 17 Mar (Reuters) - Os planos do provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, de aprovar um programa de aumento maciço dos empréstimos estatais foram atingidos por contestações legais nesta segunda-feira, restando apenas alguns dias para que ele possa aprovar o pacote no atual Parlamento.

O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) contestou no tribunal constitucional uma votação parlamentar prevista para terça-feira, argumentando que o Parlamento não havia dado tempo para que especialistas externos examinassem os planos.

Merz quer aprovar um fundo de infraestrutura de 500 bilhões de euros e mudanças radicais nas regras de endividamento no atual Parlamento, temendo que possam ser bloqueados por um contingente maior de parlamentares de extrema-direita e extrema-esquerda no próximo Parlamento, que toma posse em 25 de março.

Ele tem justificado o rápido cronograma como resposta às recentes mudanças nos Estados Unidos sob o comando do presidente Donald Trump, alertando que uma Rússia hostil e um EUA não confiável podem deixar a Europa exposta.

A parlamentar independente Joana Cotar também disse que apresentou uma queixa para impedir a votação de terça-feira no Parlamento, enquanto três parlamentares do Partido Liberal Democrático (FDP) também planejam petições.

"O governo federal até agora não foi capaz de responder a perguntas muito simples e fundamentais sobre o assunto", disse o especialista em finanças do FDP, Florian Toncar, à dpa.

Merz garantiu o apoio crucial do Partido Verde na semana passada para aprovar as medidas no atual Parlamento, o que ele espera que possa impulsionar o crescimento e aumentar os gastos com defesa na maior economia da Europa.

O comitê parlamentar de orçamento aprovou os planos no domingo. As medidas já sobreviveram a contestações legais anteriores na semana passada do AfD e do partido Esquerda.

O bloco conservador de Merz e o Partido Social-Democrata (SPD), que estão em negociações para formar um governo de coalizão após a eleição do mês passado, estão promovendo as medidas em conjunto.

Merz não pode se dar ao luxo de ter muitos desertores na terça-feira, já que seus conservadores, o SPD e o Partido Verde devem obter uma maioria de dois terços necessária para aprovar emendas constitucionais.

((Tradução Redação São Paulo, +55 11 5047-3075))

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