Governo lançará programa para substituir o uso de lenha e carvão na cozinha da população mais pobre

- O governo Lula planeja lançar a Política Nacional de Energia Limpa na Cozinha para eliminar o uso de lenha e ampliar o acesso ao gás de cozinha.

- Será criado o programa Gás para Todos, que busca substituir o Auxílio Gás, beneficiando até 20 milhões de famílias com botijões de GLP até o fim de 2025.

- A política também contempla a doação de fogões elétricos e a instalação de biodigestores, com um orçamento estimado de R$ 1,45 bilhão para implementação.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando um decreto para instituir a Política Nacional de Energia Limpa na Cozinha, que inclui o lançamento do Programa Cozinha Mais Verdes. O objetivo principal é eliminar o uso de lenha nas cozinhas brasileiras, um indicador crítico de pobreza energética. O Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando em conjunto com outras pastas para ampliar o acesso ao gás de cozinha e avaliar diferentes tecnologias de cocção, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Na terça-feira (27/8), o governo enviou à Câmara dos Deputados a proposta de criação do Gás para Todos, que substituirá o atual Auxílio Gás. Financiado pelo Fundo Social a partir das receitas da produção de petróleo, o programa visa subsidiar a compra de botijões de GLP para famílias carentes, com a meta de atingir 20 milhões de famílias até o final de 2025. Atualmente, o Auxílio Gás oferece um pagamento bimestral a cerca de 5 milhões de famílias, proporcional ao valor de um botijão de 13 kg.

Nos últimos anos, os preços do GLP se estabilizaram após a alta significativa durante a pandemia, com o custo de um botijão passando de R$ 60-70 para mais de R$ 100. Em julho, o Norte do país apresentou os preços mais altos, chegando a R$ 119,88 por botijão, com Roraima e Tocantins liderando a lista. De acordo com o MME, a nova política incluirá medidas para promover a segurança alimentar e nutricional por meio de equipamentos públicos.

Além do acesso ao GLP, a política priorizará estados e regiões com maior vulnerabilidade em relação à cocção limpa, principalmente famílias de baixa renda que utilizam biomassa, como lenha e carvão vegetal. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 90,7% dos domicílios que usam lenha para cozinhar declararam utilizar material coletado gratuitamente, indicando uma forte correlação com outras vulnerabilidades socioeconômicas.

A proposta da EPE ao MME inclui a doação de fogões elétricos e auxílio financeiro para cobrir o consumo de energia desses eletrodomésticos. O custo estimado para um fogão elétrico de 2 bocas varia de R$ 200 a R$ 350, sendo que o subsídio do auxílio gás seria suficiente para cobrir o valor. Em agosto, o auxílio gás foi de R$ 102, beneficiando 5,64 milhões de famílias.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que, embora o Gás para Todos seja a principal estratégia, outras formas de cocção limpa, como fogões elétricos e biodigestores, estão sendo analisadas. A EPE também sugere o uso de fundos internacionais, como o Clean Cooking Fund, para cobrir os custos e a implementação de sistemas fotovoltaicos em domicílios sem acesso à rede elétrica.

O programa custaria cerca de R$ 1,45 bilhão para ser implementado e R$ 4,25 bilhões anualmente para manutenção. Para comparação, o auxílio gás custou R$ 3,7 bilhões em 2023. A implementação da política também envolve parcerias com fabricantes e distribuidores de equipamentos, criação de uma rede logística para distribuição e linhas de crédito a juros baixos para a compra de fogões.